Futucando Notícias

OAB vai questionar no CNJ edital do concurso de juízes leigos do TJ-BA

Segundo o relator do processo, conselheiro Alex Ornelas, o edital é omisso ao não prever a capacitação técnica dos profissionais.
OAB vai questionar no CNJ edital do concurso de juízes leigos do TJ-BA
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

OAB vai questionar no CNJ edital do concurso de juízes leigos do TJ-BA

Bahia Noticias

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai abrir um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça contra o edital do concurso de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A abertura do processo foi decidida na sessão plenária da última sexta-feira (4). 

 Segundo o relator do processo, conselheiro Alex Ornelas, o edital é omisso ao não prever a capacitação técnica dos profissionais. "Contrário ao novo Código de Processo Civil (CPC) e ao próprio CNJ, em sua Resolução 125, o Tribunal enxerga o conciliador como mero digitador, um auxiliar administrativo, violando a exigência de certificação de curso de capacitação. Por isso iremos ao CNJ denunciar a situação", ressaltou. 

 O concurso foi aberto em setembro deste ano para provimento de 724 vagas, com remuneração de até R$ 3,5 mil para conciliadores e até R$ 9,8 mil para juízes leigos. Para concorrer a vaga de juiz leigo, é preciso comprovar experiência de dois anos na advocacia. A prova deve ser aplicada no dia 27 de outubro e ocorrerão nas seguintes cidades: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

OUVIR NOTÍCIA

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai abrir um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça contra o edital do concurso de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A abertura do processo foi decidida na sessão plenária da última sexta-feira (4). 

 Segundo o relator do processo, conselheiro Alex Ornelas, o edital é omisso ao não prever a capacitação técnica dos profissionais. "Contrário ao novo Código de Processo Civil (CPC) e ao próprio CNJ, em sua Resolução 125, o Tribunal enxerga o conciliador como mero digitador, um auxiliar administrativo, violando a exigência de certificação de curso de capacitação. Por isso iremos ao CNJ denunciar a situação", ressaltou. 

 O concurso foi aberto em setembro deste ano para provimento de 724 vagas, com remuneração de até R$ 3,5 mil para conciliadores e até R$ 9,8 mil para juízes leigos. Para concorrer a vaga de juiz leigo, é preciso comprovar experiência de dois anos na advocacia. A prova deve ser aplicada no dia 27 de outubro e ocorrerão nas seguintes cidades: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Fonte

Bahia Noticias

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Saúde
Ministério da Saúde quer eliminar sarampo do país até julho
Ministério da Saúde quer eliminar sarampo do país até julho
VISUALIZAR
Saúde
Sobe para mais de 100 o número de estudantes internados com suspeita de infecção
Sobe para mais de 100 o número de estudantes internados com suspeita de infecção
VISUALIZAR
Saúde
Estudo mapeia 2.658 tipos de câncer e pode revolucionar tratamento da doença
Estudo mapeia 2.658 tipos de câncer e pode revolucionar tratamento da doença
VISUALIZAR
Economia
Bolsonaro desafia e Gasolina pode ficar 44% mais barata nas bombas se zerar ICMS e impostos...
Bolsonaro desafia e Gasolina pode ficar 44% mais barata nas bombas se zerar ICMS e impostos federais
VISUALIZAR
Eleições 2020
Cordélia visitou a feira do Pequi e ouviu os feirantes dizerem que a reforma dos boxes é por...
Cordélia visitou a feira do Pequi e ouviu os feirantes dizerem que a reforma dos boxes é por conta deles
VISUALIZAR
Policial
Eunápolis: PRF retira animais soltos na rodovia para evitar acidentes na BR 101
Eunápolis: PRF retira animais soltos na rodovia para evitar acidentes na BR 101
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )