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Quinta, 16 de julho de 2020
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Previdência Social

Ministro diz que Reforma da Previdência deve ser promulgada até o dia 16

Daqui para lá vai se encontrar uma data para fazer a promulgação, afirma Onyx

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O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse na terça-feira (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o dia 16. A cerimônia deve contar com as presenças de Rodrigo Maia (DEM) e David Alcolumbre (DEM), presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente.

De acordo com o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). “O prazo para promulgar é até o dia 16 de novembro. Daqui para lá vai se encontrar uma data para fazer a promulgação”, afirmou Onyx.

O ministro comentou ainda sobre a medida provisória (MP) que quebra o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos postais e fiscais federais. A MP também permite que outras empresas, cadastradas na Receita Federal, prestem serviços de manutenção de equipamentos envolvidos na produção de cigarros.

Fonte/Créditos: Agência Brasil

Créditos (Imagem de capa): Agência Brasil

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