Futucando Notícias

Eunápolis: MPE acata denúncia do Vereador Arthur Dapé e recomenda gratuidade para idosos nos ônibus da GWG/Eunapolitana

Não poderá haver limites na gratuidade e nem cadastros prévios, basta apenas RG comprovando 60 anos
Eunápolis: MPE acata denúncia do Vereador Arthur Dapé e recomenda gratuidade para idosos nos ônibus da GWG/Eunapolitana
965

Eunápolis: MPE acata denúncia do Vereador Arthur Dapé e recomenda gratuidade para idosos nos ônibus da...

Ascom Vereador Arthur

O Ministério Público da Bahia enviou à Câmara Municipal de Eunápolis uma resposta à denúncia protocolada pelo vereador Arthur Dapé (DEM), que revela uma prática ilegal da empresa de transporte coletivo Eunapolitana/GWG. Segundo informações de cidadãos ouvidos pelo vereador, a empresa estaria impedindo os idosos de utilizarem o direito a gratuidade, inclusive humilhando e obrigando que descessem do ônibus.

Foi apurado que a orientação da empresa aos funcionários é que apenas 10% dos passageiros teriam direito a gratuidade e qualquer excedente deveria ser cobrado, caso não tivesse o dinheiro da passagem os idosos teriam que se retirar do ônibus.

“A empresa utiliza de má fé e da falta de conhecimento da população para privar os idosos de seus direitos. Ela ainda expõe uma placa sobre esse limite em todos os ônibus. A GWG faz uma interpretação equivocada e perversa da lei que obriga a determinação de 10% de assentos exclusivos para idosos, mas não fala nada de limitação na gratuidade.” Concluiu o vereador Arthur Dapé.

A orientação do Ministério Público é que essa prática não seja realizada, sob o risco da empresa responder judicialmente. Pois estão desrespeitando o estatuto do idoso.
O vereador Arthur Dapé pretende seguir na fiscalização deste problema e vai protocolar denúncias no Conselho Estadual do Idoso, na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos em Salvador.

OUVIR NOTÍCIA

O Ministério Público da Bahia enviou à Câmara Municipal de Eunápolis uma resposta à denúncia protocolada pelo vereador Arthur Dapé (DEM), que revela uma prática ilegal da empresa de transporte coletivo Eunapolitana/GWG. Segundo informações de cidadãos ouvidos pelo vereador, a empresa estaria impedindo os idosos de utilizarem o direito a gratuidade, inclusive humilhando e obrigando que descessem do ônibus.

Foi apurado que a orientação da empresa aos funcionários é que apenas 10% dos passageiros teriam direito a gratuidade e qualquer excedente deveria ser cobrado, caso não tivesse o dinheiro da passagem os idosos teriam que se retirar do ônibus.

“A empresa utiliza de má fé e da falta de conhecimento da população para privar os idosos de seus direitos. Ela ainda expõe uma placa sobre esse limite em todos os ônibus. A GWG faz uma interpretação equivocada e perversa da lei que obriga a determinação de 10% de assentos exclusivos para idosos, mas não fala nada de limitação na gratuidade.” Concluiu o vereador Arthur Dapé.

A orientação do Ministério Público é que essa prática não seja realizada, sob o risco da empresa responder judicialmente. Pois estão desrespeitando o estatuto do idoso.
O vereador Arthur Dapé pretende seguir na fiscalização deste problema e vai protocolar denúncias no Conselho Estadual do Idoso, na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos em Salvador.

Fonte

Ascom Vereador Arthur

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Policial
Homem é baleado após discussão em bar; vítima é encaminhada à hospital
Homem é baleado após discussão em bar; vítima é encaminhada à hospital
VISUALIZAR
Policial
Moto com placa de Eunápolis é tomada de assalto por bandidos no interior de Guaratinga
Moto com placa de Eunápolis é tomada de assalto por bandidos no interior de Guaratinga
VISUALIZAR
Policial
Colisão entre carro e moto deixa uma pessoa morta na BR-101
Colisão entre carro e moto deixa uma pessoa morta na BR-101
VISUALIZAR
Política
Corrupção: prefeito de Camacan compra 10 mil kg de peixe em bomboniere
Corrupção: prefeito de Camacan compra 10 mil kg de peixe em bomboniere
VISUALIZAR
Brasil
Aluno prejudicado por questão logística pode pedir reaplicação do Enem
Aluno prejudicado por questão logística pode pedir reaplicação do Enem
VISUALIZAR
Brasil
SEC adia eleição de gestores escolares e mandato de atuais diretores será prorrogado
SEC adia eleição de gestores escolares e mandato de atuais diretores será prorrogado
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )