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Bahia: agressores de mulheres usarão tornozeleira eletrônica e serão monitorados em todo o estado

O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprime
Bahia: agressores de mulheres usarão tornozeleira eletrônica e serão monitorados em todo o estado
divulgação

Bahia: agressores de mulheres usarão tornozeleira eletrônica e serão monitorados em todo o estado

A Tarde

 

Na última quinta-feira, 22, foi lançado no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, o sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher.

 

Válido em todo o estado, a ferramenta irá monitorar agressores por meio de tornozeleira eletrônica e segundo a Secretaria de Comunicação Social do estado (Secom), a medida é resultado de um termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e a de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.

O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero e a Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima.

O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida. Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações e comunica à Justiça em caso de descumprimento.

Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

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Na última quinta-feira, 22, foi lançado no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, o sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher.

 

Válido em todo o estado, a ferramenta irá monitorar agressores por meio de tornozeleira eletrônica e segundo a Secretaria de Comunicação Social do estado (Secom), a medida é resultado de um termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e a de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.

O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero e a Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima.

O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida. Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações e comunica à Justiça em caso de descumprimento.

Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Fonte

A Tarde

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