Cláudia Oliveira presta depoimento na sede da Polícia Federal em Porto Seguro

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A prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, se apresentou na quarta-feira (31) na sede da Polícia Federal na cidade. Segundo informações do site Jojô Notícias, ela prestou depoimento no âmbito da Operação Gênesis, que apura fraudes em licitação e desvios de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar. As audiências acontecem desde terça-feira (30). Foram convocados para prestar depoimento familiares e amigos de vereadores de Porto Seguro envolvidos na prestação dos serviços. A Gênesis foi deflagrada no início de agosto do último ano. As investigações começaram há cerca de dois anos e apontam o direcionamento da licitação, destinado a favorecer uma empresa participante do esquema.Cláudia foi afastada do cargo de prefeita em novembro de 2017 por conta da Operação Fraternos, que também apura fraudes em licitações.

Operação Gênesis:

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram em 2 de agosto de 2017 a Operação Gênesis que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar em Porto Seguro, no sul do Estado. Ao todo, são cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão, 37 mandados de condução coercitiva em Porto Seguro, Salvador, Eunápolis e Itabela e nos municípios mineiros de Guaraciaba, Manhaçu e Viçosa. As investigações começaram há cerca de dois anos e apontam o direcionamento da licitação, destinado a favorecer uma empresa participante do esquema. Essa empresa foi beneficiada na sequência com aditivos consecutivos, de alto valor, ao contrato firmado com a prefeitura – isso foi permitido pela inclusão de novas rotas que não estavam previstas inicialmente e que eram aprovadas por um servidor público municipal que também participava da fraude. Parte dos recursos era desviada e repassada a este funcionário e a outros investigados. A execução do esquema incluiu a subcontratação de servidores da prefeitura, como professores e motoristas do transporte escolar, geralmente por valor muito inferior ao recebido do Município pela empresa. Os recursos liberados para contratacão foram orçados inicialmente em R$ 8,288 mil e já alcançaram R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem a realização de novas licitacões. Segundo  a PF, a estimativa é de que o custo diário do serviço de transporte escolar em Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil.  Cerca de cem Policiais Federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União participam da operação.

Operação Fraternos:

A Polícia Federal (PF) realizou na terça-feira 7 de novembro de 2017 uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos, que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva, utilizavam empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram cumpridas na manhã da terça-feira (7) na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

O esquema de corrupção:

De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para “fraudar Licitações”, simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos.

Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de “contas de passagem” registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais.

Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa.

A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era utilizada para lavar as propinas. Os policiais não informaram qual dos prefeitos era proprietário da empresa que virou uma espécie de lavanderia do grupo.

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